>5ª Sessão Ordinária de maio de 2022

5ª Sessão Ordinária de maio de 2022

Data de Abertura31/05/2022
Horário de Abertura18:00
Data de Aprovação01/06/2022
Nº da Sessão
Tipo de SessãoSessão Ordinária
Ata da Sessão Download
Pauta da Sessão

Pauta da 5° Sessão Ordinária do Mês de Maio dia 31/05/2022(terça-feira)

 

Indicativos para Apresentação:

Indicativo nº 007/2022: Ampliação da Casa de Velórios. Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 008/2022: Criação de um Programa Social de prevenção, tratamento, reinserção social e incentivo ao trabalho de dependentes químicos. Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 009/2022: Construção de calçadas no entorno do Lago Municipal Jerônimo Rodrigues da Paixão. Autoria Vereador Marcos Machado.

 

Requerimentos para Apresentação:

Requerimento nº 033/2022: solicitando cópia do Processo do Pregão Presencial nº 07/2019, em seu inteiro teor, e também cópia das notas fiscais. Autoria Vereador Marcos Machado.

 

Indicativo para Votação:

Indicativo nº 005/2022: Solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 742/2019. Autoria Vereador André Zákhia.

 

Requerimentos para Votação:

Requerimento nº 033/2022: Solicitando documentos que informem quanto foi à arrecadação do ICMS Ecológico dos anos de 2021 e 2022, e onde foi gasto o dinheiro. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento nº 034/2022: Solicitando Cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 1413/2021, em seu inteiro teor, e também cópia das notas fiscais que foram geradas. Autoria Vereador Marcos Machado.

 

Requerimento de Avocação para Votação:

Despacho nº48/2022: Avocação do Projeto de Lei Executivo nº 008/2022.

 

Projeto de Lei para Votação em 1º Turno:

Projeto de Lei Executivo nº 008/2022: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Lista de Presença
ParlamentarPresença
Lista de presença não cadastrada ainda.
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