>4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2022

4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2022

Data de Abertura23/08/2022
Horário de Abertura18:00
Data de Aprovação30/08/2022
Nº da Sessão
Tipo de SessãoSessão Ordinária
Ata da Sessão Download
Pauta da Sessão

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto dia 23/08/2022(terça-feira)

 

Projetos de Lei para Apresentação:

Projeto de Lei do Executivo 014/2022: “Institui o Dia do Padroeiro do Município de, na forma que especifica.”

Projeto de Lei do Executivo 015/2022: “Denomina a Feira coberta Municipal.”

Projeto de Lei do Executivo Substitutivo 016/2022: “Autoriza a Chefe do Executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2.022, na forma que especifica.”

Emendas para Votação:

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2022: Ficam alterados incisos I e III do art. 4º do Projeto de Lei nº 013/2022, que possuem a seguinte redação: “Art. 4º Ficam criados os seguintes cargos de provimento em comissão: I – 20 (vinte) vagas de Assessoria Administrativa, lotadas na Secretaria Administrativa e Recursos Humanos; II – 10 (dez) vagas de Assessoria Técnica, lotadas na Secretaria de Administração e Recursos Humanos; III – 17 (dezessete) vagas de Assessoria Especial, lotadas na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. IV – 5 (cinco) vagas de Assessoria de Gabinete, lotadas no Gabinete do (a) Prefeito (a). […]” E passarão a constar a redação abaixo: “Art. …………………………….. I – 18 (dezoito) vagas de Assessoria Administrativa, lotadas na Secretaria Administrativa e Recursos Humanos; […] III – 16 (dezesseis) vagas de Assessoria Especial, lotadas na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. […]”. Autoria Vereador André Zákhia.

Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2022: Fica modificado o ANEXO II – ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS do projeto de lei apresentado, especialmente referente aos requisitos de escolaridade exigidos para alguns cargos, restando o texto com a seguinte redação: “ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS CRIADOS – IV – […] REQUISITO: Nível Superior Completo. V – […] REQUISITO: Nível Superior Completo. VI – […] REQUISITO: Nível Superior Completo. VIII – […]REQUISITO: Nível Superior Completo. IX – […] REQUISITO: Nível Superior Completo.  X – . […] REQUISITO: Nível Superior Completo. XI – […] REQUISITO: Nível Superior Completo. XII[…] REQUISITO: Nível Superior Completo. XIII – […] REQUISITO: Nível Superior Completo.  XIV – […]REQUISITO: Nível Superior Completo.  XV […] REQUISITO: Nível Superior Completo”. Autoria Vereador André Zákhia.

Projetos de Lei para Votação 2º turno:

Projeto de Lei Executivo nº 013/2022:“Altera a Lei Municipal n. 553/09, na forma que especifica.”

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FABIANE LOPES MAGALHÃES CALLIMAN

PRESIDENTE

Lista de Presença
ParlamentarPresença
AÉCIO CEZAR RODRIGUES DA CUNHAPresente
Andre Fernando Ribeiro ZakhiaPresente
Fabiane Lopes MagalhãesPresente
João Victor MachadoPresente
José Carlos DiasPresente
Leide Fernandes de OliveiraPresente
Marcos Paulo Machado de VasconcelosPresente
Paulo Ribeiro LemesPresente
Daniel Rosa AraújoPresente
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