>2º Sessão Ordinária do Mês de Agosto de 2021

2º Sessão Ordinária do Mês de Agosto de 2021

Data de Abertura03/08/2021
Horário de Abertura20:00
Data de Aprovação24/09/2022
Nº da Sessão
Tipo de SessãoSessão Ordinária
Ata da Sessão Download
Pauta da Sessão

Pauta da 2° Sessão Ordinária do Mês de Agosto dia 03/08/2021 (terça-feira)

 

Balanço Financeiro para Apresentação:

Balanço Geral do ano de 2012 do Ex-Prefeito Aurélio Borges Dias.

 

Projetos de Lei para Apresentação:

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 010/2021: “Institui Taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de lixo e dá outras providências.”

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 011/2021: “Institui o Fundo Municipal de Agricultura e Abastecimento no Município de Cristianópolis/Go”.

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 012/2021: “Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.”

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 013/2021: “Altera a redação do §2º, do art. 71, da Lei nº 537, de 08 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais efetivos, em respeito ao art. 3º, da lei Federal nº 9.717/98, e §4º, do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019”.

Indicativo para Apresentação:

Indicativo nº 003/2021: “Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS do Município de Cristianópolis e dá outras providências.”

 

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FABIANE LOPES MAGALHÃES CALLIMAN

PRESIDENTE

Lista de Presença
ParlamentarPresença
Lista de presença não cadastrada ainda.
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