>1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021

1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021

Data de Abertura06/12/2021
Horário de Abertura20:00
Data de Aprovação01/10/2022
Nº da Sessão
Tipo de SessãoSessão Ordinária
Ata da Sessão Download
Pauta da Sessão

Pauta da 1° Sessão Ordinária do Mês de Dezembro dia 06/12/2021 (segunda-feira)

Apresentação de Projetos de Lei:

Projeto de Lei Complementar nº 025/2021: “Altera a redação do art. 70, §4º, da Lei nº 537/06”;

Projeto de Lei Municipal nº 026/2021: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2022, na forma que especifica”.

Denuncia para Apresentação e Formação de Comissão (caso acatada):

Denuncia 003/2021: Trata-se de Denuncia ofertada pelo Vereador Marcos Machado em desfavor da Prefeita Municipal Juliana Izabel de Paula Costa, devido a ato de falta de respostas dos ofícios com pedidos de informações.

 

Requerimentos de Avocação para Votação:

Despacho nº 073/2021: Avocação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021.

Despacho nº 074/2021: Avocação do Projeto de Lei Municipal nº 021/2021.

Despacho nº 076/2021: Avocação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2021.

 

Projetos de Lei para Votação em 1º Turno:

Projeto de Lei Legislativo 006/2021: “Altera a Lei Municipal 776, de 22 de outubro de 2.020.” Autoria Vereador João Víctor.

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 020/2021: “Autoriza o Município de Cristianópolis/GO a firmar convênio junto a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária EMATER.”

Projeto de Lei Municipal do Executivo nº 021/2021: “Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Cristianópolis/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.”

Projeto de Lei Executivo 023/2021: “Cria o Fundo Municipal de Educação na forma que especifica.”

 

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FABIANE LOPES MAGALHÃES CALLIMAN

PRESIDENTE

Lista de Presença
ParlamentarPresença
Lista de presença não cadastrada ainda.
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