>1ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2021

1ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2021

Data de Abertura14/12/2021
Horário de Abertura17:00
Data de Aprovação01/10/2022
Nº da Sessão1ºª
Tipo de Sessão-1
Ata da Sessão Download
Pauta da Sessão

– Requerimentos de Avocação:
 Despacho 082/2021: Avocação do Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021;
 Despacho 083/2021: Avocação do Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021;
 Despacho 084/2021: Avocação do Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021;
 Despacho 085/2021: Avocação do Projeto de Lei do Executivo nº 027/2021;

– Projetos de Lei para Votação em 1º Turno:
 Projeto de Lei Executivo 024/2021: “Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade na forma que especifica.”;
 Projeto de Lei Executivo 025/2021: “Altera a redação do art. 70, §4°, da Lei 537/06, em atendimento ao disposto na Portaria 19.451/20 do Ministério da Economia, através da Secretária Nacional de Previdência, em regulamentação da Emenda Constitucional 103/19, na forma que especifica.”
 Projeto de Lei Executivo 026/2021: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2.022, na forma que especifica.”
 Projeto de Lei Executivo 027/2021: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na forma que especifica.”

 

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Fabianne Lopes Magalhães Calliman
Presidente da Câmara Municipal de Cristianópolis

Lista de Presença
ParlamentarPresença
Lista de presença não cadastrada ainda.
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