/3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de 2021

3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro de 2021


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Data de Abertura24/02/2021
Horário de Abertura20:00
Nº da Sessão
Tipo de SessãoSessão Ordinária
Ata da Sessão Download
Pauta da sessão

Pauta da 3° Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro dia 24/02/2021 (quarta-feira)

  • Indicativos para Apresentação:

Indicativo 01/2021: Indico que institua o Serviço de Atendimento Médico Veterinário de Urgência para cães e gatos no âmbito do município de Cristianópolis. Nos termos do Projeto de Lei Indicativo n° 001 de 22 fevereiro de 2021 (em anexo). Autoria: Vereador Paulo Lemes.

  • Requerimentos para Apresentação:

Requerimento 08/2021: Solicita solicitando informações acerca do plano de vacinação contra o Covid-19, no município de Cristianópolis. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento 09/2021: Solicita a documentação que demonstre todos gastos da emenda liberada pelo Dep. Federal Delegado Waldir na ordem de R$ 300.000,00 destinados a Secretária da Saúde. Requerendo também copias das notas fiscais. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento 010/2021: Solicita a documentação sobre a verba recebida através do Dep. Estadual Amauri Ribeiro destinada a cirurgias de catarata, gostaria de saber se já foram realizados os procedimentos, e também documentação em que constem os beneficiados pela verba. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento 011/2021: Solicita documentação que comprove e especifique se houve verbas ou emendas destinadas ao combate da covid; e se houve como está sendo gasto. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento 012/2021: Solicita o Mapa de Consumo Individual dos Veículos da Frota no mês de janeiro de 2021. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento 013/2021: Solicita informações de como estão sendo feitos os contratos de compras e prestação de serviços para a Prefeitura, frente ao Decreto 030/2021 que decretou “Situação de Emergência” ao munícipio. Autoria Vereador Marcos Machado.

  • Requerimentos para Votação:

Requerimento 01/2021: Solicita a revitalização do Lago Municipal situado na Avenida Goiás, e do Lago Municipal situado na Rua das Flores. Autoria: Vereador Paulo Lemes.

Requerimento 02/2021: Solicita as que sejam tomadas as providências necessárias para a reinstalação de um Laboratório Municipal. Autoria: Vereadora Fabiane Calliman.

Requerimento 03/2021: Solicita a possibilidade de implementação de estrutura e estratégias para criar incentivos financeiros e motivacionais para que os veículos da população de Cristianópolis seja registrada, licenciado e emplacado neste município e assim, 50% (cinquenta por cento) da arrecadação do IPVA desses referidos veículos sejam destinados para Cristianópolis. Autoria: Vereador Renato Tuma.

Requerimento 04/2021: Solicita a possibilidade de implementação de estrutura de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) nas propriedades rurais e da assinatura de um convênio com a Receita Federal. Autoria: Vereador Renato Tuma.

Requerimento 05/2021: Solicita um levantamento de todos os convênios celebrados com o Estado de Goiás em especialmente os pactuados com a Agência Goiana de Habitação – AGEHAB. Autoria: Vereador Renato Tuma.

Requerimento 06/2021: Solicita um levantamento da existência de áreas públicas, especialmente na Zona Rural deste município, que sejam de propriedade do Município e que não estejam sendo devidamente utilizadas para os fins públicos, que não possuem destinação pública, estejam desafetados, constituindo-se como bens dominicais. Autoria: Vereador Renato Tuma.

Requerimento 07/2021: Solicita a possibilidade de assegurar a concessão de reajuste dos vencimentos e a revisão geral anual aos servidores de Cristianópolis, nos termos do art. 30 e do art. 148 da Lei Clézio Sebastião da Silva, Lei nº 707, de 01 de Janeiro de 2017. Autoria: Vereador Renato Tuma.

 

 

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FABIANE LOPES MAGALHÃES CALLIMAN

PRESIDENTE

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