/Veto

Vetos

Nº/AnoEmenta/DescriçãoArquivo Digital
001/2020

Trata-se de Veto ao Art. 6' da redação dada pela Emenda Modificativa n°2, do Autógrafo de Lei n° 772 (Projeto de Lei n° 007/2020).

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005/2019

Dispõe sobre o veto referente ao Autógrafo de Lei n. 749/2019, expondo as razões correlatas

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004/2019

Dispõe sobre o veto referente ao Autógrafo de Lei n. 748/2019, expondo as razões correlatas

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003/2019

Dispõe sobre o veto referente ao Autógrafo de Lei nº 747/2019, expondo as razões correlatas

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002/2019

Dispõe sobre o veto referente ao
Autografo de Lei n. 746/2019,
expondo as razões correlatas

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001/2019

Dispõe sobre o veto referente ao
Autógrafo de Lei n. 745/2019,
expondo as razões correlatas.

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