/Decreto Legislativo

Decretos Legislativos

Nº/AnoEmenta/DescriçãoArquivo Digital
022/2020

"Prorroga o feriado do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO".

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021/2020

"Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Cristianópolis".

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020/2020

"Nomeia servidor(a) para ocupar o cargo de Assessor(a) Parlamentar da Camara Municipal de Cristianópolis e dá outras providências."

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019/2020

Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Parlamentar

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018/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins
de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO”

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017/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins
de prevenção a infecção e propagação do Coronavirus
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO

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016/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins
de prevenção a infecção e propagação do Coronavirus
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO

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015/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins
de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO

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014/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins
de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de
Cristianópolis/GO

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013/2020

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do
Poder Legislativo Municipal

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012/2020

Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO

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011/2020

Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO

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010/2020

Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO

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009/2020

Estabelece procedimentos complementares e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO.

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008/2020

Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO

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007/2020

Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cristianópolis

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006/2020

Decreta Ponto Facultativo e marca as sessões legislativas do mês de março de 2020

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005/2020

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório presencial dos servidores e agentes públicos do poder legislativo, e dá outras providências.

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004/2020

Decreta luto de oficial em decorrência do falecimento da Sra. Benedita Ribeiro Magalhães

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003/2020

Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Cristianópolis

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002/2020

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cristianópolis

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001/2020

Nomeia servidor(a) público(a) municipal em cargo efetivo e dá outras providências

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020/2019

Exonera o servidor no cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal e dá outras providências

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019/2019

Dispõe sobre recesso legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências

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018/2019

Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências

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017/2019

Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências

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016/2019

Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial

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015/2019

Autoriza a baixa de bens móveis da Câmara Municipal, e dá outras providências

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014/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento do Sr°. Jorge Voz da Silva

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013/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento da Sr. Mical Severino de Carvalho

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012/2019

Estabelece horário extraordinário de funcionamento no mês de julho de 2019

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011/2019

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do poder legislativo Municipal

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010/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento do Sr. Célio Alves de Melo

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009/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento do Sr. Cláudio Alberto da silva

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008/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento da Sra. Maria Aparecida Bueno de Mattos

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007/2019

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do poder legislativo Municipal

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006/2019

Nomeia Servidora para o Cargo de Auxiliar Administrativo da Camara Municipal de Cristianópolis e dá outras providências

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005/2019

Decreta Ponto Facultativo e marca as sessões legislativas do mis de março de 2019

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004/2019

Nomeia Assessora Parlamentar da Camara Municipal de Cristianópolis e dá outras providências

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003/2019

Decreta luto de 01 (um) dia em decorrência do falecimento do Sr. Muryllo Prudente Gonçalves

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002/2019

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação

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001/2019

Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providencias

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020/2018

Nomeia Fiscal de Contrato de
Aquisição de Veiculo
Automotor

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019/2018

Nomeia a Comissão de
Levantamento e Avaliação
Patrimonial

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018/2018

Nomeia Pregoeiro e membros
da equipe de apoio

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017/2018

Estabelece horário provisório de trabalho
do servidor Diogo Novais Teixeira

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016/2018

Nomeia servidor público municipal em cargo efetivo e dá
outras providências

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015/2018

Nomeia e exonera secretário
da Comissão Permanente de
Licitação

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014/2018

Exonera o servidor no cargo de Auxiliar de
Controle Interno da Câmara Municipal e dá
outras providencias

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013/2018

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do
Poder Legislativo Municipal

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012/2018

Regulamenta a concessão e fixa valores
de diárias a vereadores e funcionários da
Câmara Municipal de Cristianópolis e dá
outras providências

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011/2018

Decreta o fechamento da Câmara
Municipal em razão da situação de
emergência no município

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010/2018

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do
Poder Legislativo Municipal

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009/2018

Decreta Ponto Facultativo no
âmbito do Poder Legislativo
Municipal

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008/2018

Dispõe sobre o reajuste salarial
dos servidores legislativos e dá
outras providências

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007/2018

Decreta luto de 01 (um) dia em
decorrência do falecimento do Sr°. Jaime
Ribeiro do Prado

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006/2018

Decreta luto de 01 (um) dia em
decorrência do falecimento do Sr.
Girsélio Mendes de Souza

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005/2018

Decreta luto de 01 (um) dia em
decorrência do falecimento do Sr.
Girsélio Mendes de Souza e Sr. Jaime
Ribeiro do Prado

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004/2018

Decreta Ponto Facultativo e
marca o inicio das sessão
legislativos de 2018

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003/2018

Nomeia servidor público municipal em cargo efetivo e
dá outras providências

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002/2018

"Exonera o Agente de Serviços Gerais
da Câmara Municipal e dá outras
providências

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001/2018

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.

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