/Decreto Legislativo nº 004/2020

Decreto Legislativo nº 004/2020

Tipo de MatériaDecreto Legislativo
Nº/Ano004/2020
Datada de31/01/2020
Publicada em
SituaçãoEm vigor
Ementa

Decreta luto de oficial em decorrência do falecimento da Sra. Benedita Ribeiro Magalhães

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